O que muda após a MP 579/12.
As empresas do setor de energia elétrica precisam se preparar para as profundas mudanças determinadas pelo Governo Federal através das contrapartidas estabelecidas para as renovações de concessões, dos cortes de tarifas e das desonerações tributárias.
Participe deste Seminário, que reúne Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, e outros importantes players do setor, para melhor posicionar a sua empresa neste momento crítico de definições, após a MP Nº 579 de 11 de setembro de 2012. Conheça as análises de renomados profissionais para escolher a sua melhor alternativa de ação diante da decisão do governo de antecipar para 2013 a renovação das concessões por 30 anos das empresas de geração, transmissão e distribuição com vencimentos até 2017.
Saiba como atender aos critérios para a realização de investimentos contínuos na melhoria de qualidade de serviços, estipulados para a renovação dos contratos. Avalie os controles mais rígidos estabelecidos para os novos contratos. Venha debater os termos para a indenização por ativos não amortizados para as concessionárias que decidirem não renovar os seus contratos. Veja os critérios para a licitação de contratos não renovados.
Saiba melhor avaliar a política do governo de redução de tarifas e as suas consequências para as empresas do setor. Avalie as medidas de desoneração tributária. Considere os impactos das novas medidas no mercado livre de energia. Não perca este importante seminário para posicionar estrategicamente a sua empresa diante das novas oportunidades e desafios do setor de energia elétrica.
Data: Dia 06 de novembro de 2012.
Local: Golden Tulip Park Plaza Hotel
End: Al. Lorena, 360 – Jardins- São Paulo, SP
Investimento: R$ 2.440,00
Desconto: Para as inscrições pagas até o dia 26/10 = R$ 2.180,00.
Horário: 08:30 às 18h00 - Carga horária: 08 horas.
INSCRIÇÕES, RESERVAS e Informações com: Luciana Souza – Gerente Comercial.
Fones: 11 3524-8505 – 11 98323-5565 (Tim) – 11 98947-9361 (Claro)
Emails de Contat inscricoes@LStreinamentos.com.br ou inscrições@lusotreina.com.br ou Luciana.souza@lstreinamentos.com.br -(Solicite a ficha de inscrição)
Programa
09h00 - As mudanças do setor de energia elétrica a partir das MP's 577/2012 e 579/2012.
. As regras da prorrogação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
. Detalhamento das contrapartidas exigidas pelo Governo Federal nas renovações das concessões e revisão dos contratos.
Vantagens da antecipação das renovações para 2013.
. A metodologia usada para o cálculo das indenizações correspondente às parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis não amortizados ou não depreciados.
. Novos investimentos do Governo Federal para o segmento.
Maurício Tolmasquim - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE (afiliada ao Ministério de Minas e Energia). Foi Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, entre 2003 e 2005, onde coordenou vários trabalhos técnicos, incluindo o estabelecimento do Novo Modelo do Setor Elétrico.
11h00 - Para não perder a concessão.
. Cumprimento dos contratos vigentes.
. Detalhamento da MP 577 e os riscos para as concessionárias.
. Como cumprir as determinações para elevar o nível de eficiência e manter a qualidade dos serviços.
. As novas medidas oferecem segurança jurídica às empresas?
. O que não pode faltar nos novos contratos.
André Edelstein - Sócio da Advocacia Waltenberg. Consultor do Grupo Tributário da ABRACE, Membro do Comitê Jurídico e Tributário da ABCE, membro da Comissão de Tributos do IBDE e consultor em Direito Tributário e Administrativo do setor energético.
12h20 – Almoço.
13h40 - Redução dos tributos X investimentos.
. A situação das empresas que já tiveram a concessão renovada antes das novas regras do Governo Federal.
. A redução dos tributos no setor reduz ou aumenta a margem de lucro?
. Os novos investimentos com as “sobras” da redução dos tributos.
. Formas de aumentar a competitividade da empresa.
Britaldo Soares - Presidente da AES Eletropaulo
15h00 - Mercado livre de energia
. O que as MP's 577 e 579/2012 mudam no mercado livre energético
. A adaptação do mercado livre de energia às novas regras do Governo Federal
. Reflexos da redução das tarifas
. A competitividade do mercado livre de energia elétrica
. Novos investimentos do segmento
Mário Luiz Menel da Cunha - Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - Abiape
16h40 - Energia elétrica - mercado promissor?
. O comportamento do mercado energético diante das MP's 577 e 579.
. As medidas são suficientes para estimular o crescimento do setor energético?
. A importância de um bom gerenciamento e o cumprimento dos contratos diante da MP 577.
. As vantagens da antecipação das renovações dos contratos das concessões.
. Investir no setor é um bom negócio?
. Há risco de desabastecimento energético com a redução das tarifas?
Eduardo Bernini - Sócio-diretor e fundador da Tempo Giusto Consultoria Empresarial. Foi Secretário Adjunto de Energia no Ministério de Minas e Energia em 1994 e Secretário Adjunto de Energia na Secretaria de Energia do Estado de São Paulo em 1995/1996, quando coordenou o Programa de Reestruturação Societária e Patrimonial das empresas energéticas paulistas.
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