O valor total das cotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), em 2013, será de R$ 2,58 bilhões. Já o montante de energia elétrica gerado pelas 130 usinas participantes no próximo ano (60 pequenas centrais hidrelétricas, 51 eólicas e 19 térmicas movidas à biomassa) deverá atingir 11 milhões de megawatts-hora (MWh). Os valores foram divulgados durante a reunião da diretoria da ANEEL desta terça-feira (04/12).
Criado pela Lei nº 10.438/2002, o Proinfa tem o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, usinas eólicas e empreendimentos termelétricos a biomassa) na produção de energia elétrica, privilegiando empreendedores que não tenham vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão ou distribuição.
O cálculo das cotas é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela Eletrobrás e encaminhado para a ANEEL. A decisão da diretoria também determina que o PAP 2013 seja publicado na página eletrônica da ANEEL (www.aneel.gov.br).
O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobrás, é pago por todos os consumidores finais (livres e cativos) do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda.
O valor de custeio do Proinfa é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras, transmissoras e cooperativas permissionárias e repassadas à Eletrobrás. Do valor total do custeio para o programa, R$ 2,3 bilhões serão recolhidos pelas distribuidoras, R$ 232,5 milhões pelas transmissoras e R$ 12 milhões pelas cooperativas. O cálculo das cotas foi definido com base no mercado verificado no SIN, no período de setembro de 2011 a agosto de 2012. (DB/PG)
Fonte e texto: www.aneel.gov.br
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