O desconto na tarifa de energia a partir da desoneração da conta de luz e da renovação de contratos de geradoras e transmissoras, previsto na Medida Provisória 579, poderá superar os 20% estimados inicialmente, segundo o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. Pelos cálculos da agência, além dos descontos previstos, o consumidor será beneficiado com a revisão tarifária cujo percentual irá incorporar a exclusão de usinas térmicas leiloadas que não iniciaram a operação no prazo determinado, como as usinas do Grupo Bertin.
Hubner explica que a tarifa dessas térmicas era considerada no cálculo do reajuste da tarifa cobrada do consumidor, embora a energia estimada para essas usinas não estivesse sendo alocada na rede de transmissão. Sem o peso dessas usinas, o custo de produção de todo o sistema nacional diminui também, proporcionalmente, o custo para o consumidor final. Hubner afastou ainda a hipótese de que a decisão da Cemig de não renovar a concessão de três usinas irá interferir nas projeções de redução tarifária.
O diretor geral da Aneel informou também ontem que irá entregar ao Ministério de Minas e Energia (MME) o cálculo referente à depreciação dos investimentos realizados pelas empresas elétricas cujas renovações serão antecipadas. A previsão é que o valor da indenização seja divulgado pelo governo em 1º de novembro. Hubner adiantou, entretanto, que o valor total a ser pago ficará em torno de R$ 20 bilhões, como previa o mercado.
Hubner disse ainda ser democrática a posição do governo de São Paulo de recorrer à Justiça para garantir que os contratos de concessões de usinas da Cesp sigam as condições anteriores.
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